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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:00
Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos
Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).

Princípio da boa-fé objetiva. Vício.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:26
Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
considerado o pai. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:57
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:18
Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:05
Pai que atirou no pescoço do namorado da filha enfrentará Júri Popular
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Lages que pronunciou Vilmar Rogério Ribeiro para submetê-lo ao Tribunal do Júri, onde responderá pela acusação de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:35
Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão
A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:57
Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.
Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 17:30
Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.
jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:33
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:27
Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.

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